A adoção de Boas práticas Ambientais traz vários benefícios às empresas como: maior eficiência nos processos produtivos, redução de consumo, redução de emissões atmosféricas e de águas residuais, racionalização da utilização de matérias-primas e produtos dentre outros. Dessa forma, no sentido de orientação e informação, segue abaixo uma lista de itens importantes que as empresas podem adotar e que fazem parte das Boas Práticas.
1. Implantar as normas de Boas Práticas de fabricação no controle do processo (desde a armazenagem de matérias-primas até o produto final);
2. Higienização – a principal ferramenta para evitar a contaminação de seus produtos deve ser o seguimento de severas normas de higiene e sanitização, que fazem parte do conceito de Boas Práticas de Fabricação.
3. Ter em registro a descrição do processo industrial bem como das quantificações e especificações das matérias-primas, insumos e produtos;
4. Ter em registro a identificação e a especificação de todos os resíduos gerados bem como o armazenamento dos mesmos e sua destinação final;
5. Ter em registro a relação de todos os equipamentos disponíveis bem como suas capacidades nominais instaladas;
6. Caso a empresa utilize água superficial ou de poço artesiano, deverá possuir autorização de outorga junto ao Instituto Mineiro de gestão das Águas-IGAM;
7. A empresa deverá possuir o laudo de avaliação de ruídos baseado na Lei Estadual 10,100, de 17∕01∕90;
8. Programas de aperfeiçoamento dos empregados para sua atuação de forma ambientalmente correta;
9. Programas de conservação de energia elétrica e água;
10. Implementar e manter um Programa de Gerenciamento para garantir o cumprimento da legislação ambiental vigente;
11. Implementação de programas de otimização no gerenciamento dos resíduos sólidos, priorizando as alternativas mais nobres: minimização da geração, maximização da reutilização e reciclagem e por fim a destinação ambientalmente correta;
12. Utilização de produtos de limpeza biodegradáveis;
13. Efluente sanitário: deverá ser tratado e atender aos padrões estabelecidos na Deliberação Normativa Copam nº10∕86 para lançamento de efluentes.
14. Os efluentes líquidos gerados deverão ser caracterizados e tratados antes da sua disposição final;
15. Realizar inspeções nas áreas de armazenamento de produto acabado e resíduo;
16. Melhoria contínua: Verificar sempre oportunidades de Produção mais Limpa;
17. Com relação aos combustíveis utilizados seguem algumas considerações:
Lenha
A empresa deverá possuir certificado de autorização para o consumo de lenha concedido pelo Instituto Estadual de Florestas e toda lenha consumida também deverá ser certificada pelo IEF.
Documentos necessários para solicitação de certificado de registro: Contrato social (cópia e original), Última alteração contratual (cópia e original), CNPJ, Inscrição Estadual, Formulário de Cadastro e Pessoas Físicas e Jurídicas em 02 (duas) vias (Obtido junto ao IEF) e cópias dos comprovantes de pagamentos
Óleo Combustível
O óleo combustível é uma fonte de energia altamente poluidora. Sua queima produz alta emissão de poluentes, graças a uma combustão menos eficiente.
O tanque de óleo deverá ser instalado em local apropriado, com bacia de contenção, e seguindo corretamente as normas Técnicas da ABNT NBR-7505. Deverão ser tomados cuidados para que não ocorra vazamento desse óleo para o solo pois poderá ocorrer a contaminação do mesmo. Os resíduos sólidos (estopa, etc) contaminados com óleo combustível são considerados resíduos perigosos, como o próprio óleo, devendo por isso serem encaminhados para aterro industrial classe I, coprocessamento ou incineração.
Gases combustíveis (GLP, gás natural)
O gás natural para uso industrial é uma fonte de energia segura, eficiente e econômica. Sua queima produz baixa emissão de poluentes, graças a uma combustão mais limpa e eficiente. Além de não agredir o meio ambiente, o uso do gás natural diminui o custo operacional da industria, evitando gastos com manutenção, limpeza e compra de equipamentos antipoluição como filtros, lavadores de gás e multiciclones.
O gás natural é ainda um combustível versátil, podendo ser usado em diversos equipamentos como caldeiras, secadores, fornos, turbinas, ramas, capotas, oxicortes etc.
A queima do GLP produz baixas emissões de CO, SOx e particulados, quando comparada com a gasolina, diesel ou óleo combustível, implicando em menor poluição atmosférica e agressão ao meio ambiente.Para que as empresas possam controlar a geração de resíduos é necessário que se implante um sistema de controle de geração de resíduos.
Para isso pode ser utilizada a planilha, que está disponível no site do Silemg (www.silemg.com.br) com preenchimento mensal, o que vai facilitar também verificar erros de processos como o aumento na geração de resíduos sem alteração no processo industrial.
Autor: Lilian Mara de Souza
Referências bibliográficas:
Lilian Mara de Souza é Coordenadora do Núcleo de Produção Mais Limpa – Gerência de Meio Ambiente - FIEMG
Informativo Silemg Notícias 2013
