11/10/2012 às 08h59min - Atualizada em 11/10/2012 às 08h59min
Modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável prioriza a eliminação da miséria.
A superação da pobreza extrema é uma condição obrigatória para que um projeto de desenvolvimento sustentável seja bem sucedido no Brasil ou em qualquer parte do mundo. Uma sociedade que pretende equilibrar os aspectos econômicos, sociais e ambientais não pode admitir que os altos índices de desigualdade social verificados historicamente no País prevaleçam no futuro.
Com essa perspectiva em mente, o governo brasileiro pretende levar à Rio+20 a ideia de que o modelo de desenvolvimento sustentável deve ter como prioridade a superação da miséria. “A erradicação da pobreza não é suficiente, mas condiciona a capacidade global de construir um mundo mais justo e equitativo e constitui o parâmetro segundo o qual deverão ser avaliados e abordados todos os temas e propostas considerados na Rio+20”, diz o Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20.
Nos últimos vinte anos, o Brasil avançou muito no combate à pobreza, a ponto de virar referência mundial no assunto. Entre 2003 e 2009, 28 milhões de pessoas saíram da situação de miséria, e entre 2003 e 2011, a classe média incorporou cerca de 40 milhões de brasileiros. A consolidação do sistema de proteção social – que inclui o Programa Bolsa Família, aliado a políticas como a de valorização do salário mínimo – tem contribuído fortemente para estes avanços.
“A miséria vem decaindo, a uma taxa razoável, desde meados dos anos 1990”, afirma o sociólogo Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília. “O desenvolvimento econômico do País aliado às políticas sociais provocaram uma forte redução nos índices de pobreza. Já não se fala mais de epidemia de fome no Brasil, por exemplo.”
Apesar dos avanços, cerca de 16 milhões de pessoas ainda viviam em situação considerada de pobreza extrema, com renda inferior a R$ 70 quando o Brasil Sem Miséria foi lançado. Por isso, a importância dos programas de transferência de renda para evitar que essas pessoas vivam em condições subumanas. Apenas em abril deste ano, o governo federal repassou R$ 1,6 bilhão para o pagamento do benefício do Bolsa Família a 13,4 milhões de famílias em todo o País. Em regiões mais isoladas, os valores recebidos pelos cidadãos do Bolsa Família acabam sendo o principal motor econômico para a comunidade.
“O grande desafio hoje é o de articulação das políticas sociais”, diz Tiago Falcão, Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Brasil Sem Miséria. “Temos obtido resultados muito interessantes quando há alinhamento adequado de diferentes programas e envolvimento dos estados e das prefeituras.” Ainda segundo Falcão, o País precisa incluir as pessoas que ainda não são assistidas pelas políticas sociais e, ao mesmo tempo, levar às pessoas que já estão atendidas oportunidades de ascender a novos patamares socioeconômicos.
Desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, o governo federal incluiu mais 700 mil famílias extremamente pobres no Cadastro Único de Programas Sociais. Para atender a todos os cidadãos que precisam de suporte financeiro para suprir suas necessidades básicas, o governo passou a buscar ativamente as pessoas que ainda não são contempladas pelo Bolsa Família e por outras políticas sociais.
O Brasil Sem Miséria possui três eixos de atuação: acesso a serviços públicos (que contempla as áreas de segurança alimentar e nutricional, educação, saúde e assistência social, entre outras); garantia de renda (Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada); e inclusão produtiva (rural e urbana). A meta é melhorar as condições de vida da população extremamente pobre, rompendo o ciclo de reprodução da pobreza.
Autor: Portal Brasil
Referências bibliográficas:
Fontes: Revista Brasilis
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Brasil Sem Miséria
