A Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (Cpla) está visitando prefeituras dos municípios alagoanos com o objetivo de alertar sobre o fim do prazo para publicação da chamada pública em cumprimento da Lei 11.947, que determina que 30% dos recursos destinados à merenda escolar devem ser comprados da agricultura familiar. As prefeituras têm até o final deste mês para fazer a chamada. Quem não cumprir o prazo, alerta a cooperativa, corre o risco de devolver recursos ao Ministério da Educação.
O esforço da Cpla já começou a dar resultados. O município de Delmiro Gouveia foi o primeiro município a abrir chamada pública em Alagoas para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. “O primeiro município foi Delmiro Gouveia a abrir a chamada pública em nosso estado. A prefeitura comprou leite pasteurizado por R$ 1,70. A iniciativa é importante para a agricultura familiar. Esperamos que todos os municípios sigam o exemplo e que todas as Secretarias de Educação, cumpram a legislação”, afirmou Aldemar Monteiro, presidente da Cpla.
Preocupados com a possibilidade dos municípios terem que devolver os recursos da merenda para o Ministério da Educação, o presidente da Cpla, continuará esta semana as visitas às cidades pólos do inteiro, focando a atuação em cidades como Palmeiras dos Índios, Monteirópolis e Jacaré dos Homens, que têm uma grande produção de leite e estão localizadas em regiões estratégicas. Aldemar vai acompanhado do José Ricardo Barreto, consultor do Projeto Nutre Nordeste, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com o presidente da Cpla, a aquisição de leite pelo programa da merenda escolar pode gerar uma ampliação na produção de leite, beneficiando diretamente mais de dois mil agricultores familiares ligados a associações comunitárias da bacia leiteira de alagoas.
“A nossa meta é orientar as Secretarias de Educação e de Agricultura na abertura da chamada pública. É através dela que as prefeituras legalmente podem fazer contrato com associações e cooperativas ligadas à agricultura familiar, ofertando produtos frescos, de qualidade, produzidos na nossa terra, para as crianças”, enfatizou Aldemar Monteiro.
