Decreto que estimula compra de leite entra em vigor e reanima setor lácteo

Laticínios, cooperativas e agroindústrias podem usar até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para adquirir a matéria-prima produzida no Brasil

Foto Divulgação Keke Barcellos / Embrapa Pecuária Sul

A importação de lácteos do Mercosul começou em alta em 2024, mas o setor leiteiro gaúcho está esperançoso de que o decreto federal 11.732 possa devolver a competitividade a produtores e indústrias. Publicado em outubro de 2023 e válido desde o dia 1º de fevereiro, a normativa prevê benefícios tributários a agroindústrias, laticínios e cooperativas que adquirem a matéria-prima nacional. A medida permite a utilização de até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para a compra do leite in natura por empresas habilitadas no Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os laticínios que beneficiam produtos a partir de leite in natura ou de derivados lácteos terão direito à totalidade do desconto.

Já as pessoas jurídicas ou cooperativas não habilitadas no programa e/ou importadoras da matéria-prima terão 20% de concessão, conforme já prevê o regime fiscal vigente. O saldo poderá ser utilizado para compensação tributária ou ser ressarcido em dinheiro. “O mês de fevereiro vai nos indicar se realmente o decreto vai surtir efeito ou efetivamente não vai trazer nenhum benefício a mais e somente uma penalização para indústrias de laticínios, lembrando que mais de 80% das importações são feitas por tradings, destinadas para a indústria de alimentação, e não para laticínios”, disse o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini.

Em janeiro, as compras de leite, creme de leite e laticínios de fora do país somaram 21,7 mil toneladas. O incremento foi de 27,8% sobre o mesmo período de 2023, segundo a plataforma Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). “Já era de nosso conhecimento que iria bater todos os recordes, a exemplo do que foi dezembro”, comentou o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag/RS), Eugênio Zanetti. Contudo, o dirigente confia na mudança gradativa do cenário atual. A expectativa, segundo revelou, baseia-se em relatos de cooperativas gaúchas, que estariam com as vendas de leite em pó novamente aquecidas. “Então, é bem possível que, a partir de fevereiro, dê uma baixa nas importações e finalmente o preço comece a reagir devido à melhora na procura”, avaliou Zanetti. O executivo do Sindilat ressaltou que a cotação do leite em pó já está reagindo no mercado internacional, o que torna o produto brasileiro mais competitivo. No entanto, ainda se preocupa com a importação de queijo. “O parmesão da Argentina e do Uruguai chega ao Brasil com o custo de produção igual ao nosso”, comparou.
 
Região Sul reduz importações - Os estados da Região Sul reduziram as importações de lácteos em janeiro, segundo a plataforma Comex Stat. O Paraná lidera o movimento, com recuo de 75,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Na segunda posição, está o Rio Grande do Sul, com baixa de 21,2% nas aquisições de leite, creme de leite e laticínios de fora do país. Na sequência, ficou Santa Catarina (-0,1%). Na direção contrária, destaca-se Minas Gerais, que lidera as importações de lácteos com alta de 101,8% em janeiro, ante o primeiro mês de 2023. Palharini ressalta que as importações de soro de leite cresceram 40% no mês passado, ante dezembro último. “No leite em pó desnatado, aumentamos quase 35%”, complementou. Em contrapartida, o executivo pontua o recuo de 16% na importação de leite em pó integral, na mesma base comparativa. E sugere que as elevações podem refletir uma uma antecipação da indústria alimentícia ao decreto 11.732.

Autor: Itamar Pelizzaro
Fonte: Jornal Correio do Povo