28/05/2023 às 12h21min - Atualizada em 28/05/2023 às 12h21min

Argentina propõe regulamentar "leites vegetais"

Comissão Nacional de Alimentos abriu à consulta pública uma proposta para incorporar ao Código Alimentar Argentino (CAA) a definição de preparação vegetal bebível.

Eugenia Muinelo
Food Connection
A Comissão Nacional de Alimentos abriu à consulta pública uma proposta para incorporar ao Código Alimentar Argentino (CAA) a definição de preparação vegetal bebível. Desta forma, procura regulamentar e enquadrar os que se denominam coloquialmente “leites vegetais” uma vez que não podem utilizar o termo “leite” nas suas denominações. A proposta os chama de "preparações vegetais bebíveis feitas de leguminosas comestíveis, frutas secas, coco, sementes, quinhoa, amaranto, trigo mourisco, cereais e/ou o equivalente de suas farinhas, massas e concentrados proteicos de origem superior com adição de água e com a adição ou não de outras substâncias alimentícias.

Além da definição, são propostos outros requisitos de nomenclatura, composição e rotulagem. A denominação proposta é "Preparação de vegetais bebíveis com (% de ingrediente distintivo utilizado), para a qual se propõe que o ingrediente distintivo seja de pelo menos 4% do peso ou volume final.

Quanto aos outros ingredientes adicionais, este tipo de preparação pode conter: sucos de frutas, polpas e/ou concentrados; extratos naturais e/ou aromas naturais e/ou compostos químicos deles isolados; aromas idênticos aos naturais ou aromas artificiais ou uma mistura dos mesmos; café e/ou extrato de café, cacau, chocolate, chá, erva-mate, ervas para infusão, especiarias e/ou outros ingredientes autorizados pelo CAA; adoçantes permitidos pela CAA e aditivos listados na proposta. Quanto à rotulagem, ficaria estabelecido que não podem conter legendas, imagens ou representações gráficas ou alegações que sugiram que se trata de leite.


Autora: Eugenia Muinelo. Gerente de Assuntos Regulatórios, EAS Strategies sobre EAS Strategies.O EAS Strategies é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a  comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Oferecemos cobertura com abrangência regional, incluindo todos os países da região da América Latina. EAS Strategies também possui escritórios em outras regiões, abrangendo os países da União Europeia, África, Oriente Médio, Oceania, Rússia, e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.

Fonte: Food Ingredients

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