02/05/2023 às 19h58min - Atualizada em 02/05/2023 às 19h58min

Sistema OCB destaca lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite

Brasil tem 1,171 milhão de estabelecimentos produtores de leite, desde o pequeno da agricultura familiar, passando por médios e grandes produtores.

Sistemna OCB
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e o coordenador da Câmara Setorial do Leite, Vicente Nogueira, participaram do evento de lançamento da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (Fppl), em Brasília.

Em entrevista, Márcio Freitas lembrou que existe mais de um milhão de produtores de leite no Brasil. Segundo ele, a cadeia tem um peso importante na economia do país e, por isso, o trabalho da frente com o apoio do setor cooperativista será fundamental para contribuir com as ações do setor. “Essa frente vem para juntar os grandes, pequenos, médios e até aqueles que trabalham na subsistência, e ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para toda a cadeia produtiva”.

Vicente Nogueira lembrou que o setor emprega direta e indiretamente 20 milhões de brasileiros. “Com essa iniciativa os produtores de leite ficam mais fortalecidos e quem ganha com isso é o povo, com mais emprego e renda. O lançamento dessa frente representa um momento único para a cadeia. Acreditamos que, com esse apoio, ficará mais fácil caminhar em direção aos avanços que o setor precisa alcançar”.

A nova frente recebeu a adesão de 198 parlamentares e será coordenada pela deputada Ana Paula Leão (MG). Segundo ela, a missão da bancada é dar voz ao produtor de leite no Congresso Nacional. “O leite também é agro. Precisamos cuidar dos nossos produtores e do país. Queremos de fato que a nossa luta seja reconhecida. Produtor de leite não tem sábado, nem domingo, nem feriado e nem férias. Acordamos junto com o sol, o trabalho é árduo, mas no fim do dia a sensação de dever cumprido é a melhor coisa que existe”.

Números:
1,171 milhão de estabelecimentos produtores de leite, desde o pequeno da agricultura familiar, passando por médios e grandes produtores;
92% dos bovinocultores do leite produzem até 200 litros por dia, caracterizados como pequenos produtores;
99% dos municípios brasileiros atuam na pecuária do leite
4,5 postos de trabalho direto na produção por propriedade;
Mais de 5,2 milhões de famílias vivem da produção (no setor primário) do leite;
20 milhões de pessoas estão na cadeia produtiva do leite em empregos no transporte, industrialização e comercialização;
O Brasil é o 5º maior produtor do mundo de leite, e o alimento é o sexto em importância na cadeia do agro brasileiro.

Fonte: Sistemna OCB

Nota do Site Ciência do Leite
Sistema OCB: Foi criado em um período em que o movimento cooperativista buscava fortalecimento a partir da união. Já são mais de 50 anos de história, acumulando conquistas e descobrindo caminhos que levam o cooperativismo cada vez mais longe e para cada vez mais brasileiros. Na época, a representação nacional do cooperativismo era dividida entre a ABCOOP (Aliança Brasileira de Cooperativas) e a Unasco (União Nacional das Associações Cooperativas), o que dificultava o diálogo com o Estado e o atendimento das demandas do movimento. A grande força do cooperativismo estava no campo, e o governo viu nas cooperativas o apoio que precisava para implementar sua política econômica para a área agrícola. Nesse contexto, em 1967, o então ministro da agricultura, Luiz Fernando Lima, solicitou ao secretário da agricultura de São Paulo, Antônio José Rodrigues Filho, já uma liderança cooperativista, que promovesse a união de todo o movimento. Em 2 de dezembro de 1969, foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), após um consenso durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Foi então que a OCB se tornou a representante nacional do cooperativismo, reunindo e fortalecendo os interesses do setor.

Desde o início, foram utilizadas ferramentas para estimular que todos opinem e decidam juntos os caminhos do cooperativismo. Na década de 80, a OCB promoveu eventos por todo o país para discutir o movimento e buscar formas de melhorar e consolidar o cooperativismo. Outro grande reforço para a comunidade cooperativista nessa época foi a filiação da OCB à ACI (Aliança Cooperativa Internacional), em 1988. O cooperativismo brasileiro passou a acompanhar eventos internacionais, trocar experiências e participar da definição das diretrizes do cooperativismo mundo afora. O ano de 1987 demarca grandes conquistas. Na 16ª Assembleia Geral Ordinária da OCB, definem-se as bases para a formação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Sob o comando de Roberto Rodrigues, um movimento que reúne 1,5 mil pessoas de todos os estados e assinala um novo tempo para o cooperativismo. Um abaixo-assinado elaborado pela OCB registra 46.53 assinaturas em prol de contribuições do movimento cooperativista na elaboração de propostas para a Carta Magna. O ano de 1988 – um marco na política nacional – contou com grandes conquistas do cooperativismo junto à Assembleia Nacional Constituinte, destacadas durante o X Congresso Brasileiro do Cooperativismo ocorrido no Centro de Convenções de Brasília. A principal é a suspensão das limitações da Lei nº 5.764, de 1971. A Constituição de 1988 inaugura a era da autogestão cooperativista, ao proibir a interferência do Estado nas associações desse setor.

Ainda era preciso garantir mais autonomia para as cooperativas brasileiras. Após a Constituição de 1988, o governo deixou de tutelar para somente fomentar e apoiar o movimento cooperativista por meio da atuação do CNC e da Senacoop (Secretaria Nacional do Cooperativismo), que até então substituía o Incra nas funções de controle do cooperativismo. Apesar do avanço, faltava uma legislação específica para criar mecanismos de autogestão para as cooperativas. Foi a partir do cooperativismo agropecuário, naquela época o principal ramo em atividade no Brasil, que a mudança começou a surgir. O ramo sofria com os planos econômicos do governo que buscavam a liberação da economia e a redução da intervenção do Estado na agricultura. O endividamento dos produtores rurais e das cooperativas agropecuárias levaram a OCB e as lideranças cooperativistas do Brasil a buscar uma saída. Era preciso tornar o cooperativismo competitivo em uma economia de mercado.

Assim surgiram dois programas que impulsionaram o cooperativismo brasileiro. O primeiro previa a liberação de recursos para as cooperativas que apresentassem um projeto de reestruturação completo, que as tornasse autossustentáveis. O segundo implementava o Programa de Autogestão.
No ano de 1993, Roberto Rodrigues é eleito presidente da ACI Américas e Caribe. Logo depois, em 1995, assume a presidência da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Com isso, o cooperativismo brasileiro ganha reconhecimento internacional. Em 1998, o governo editou a Medida Provisória 1.715 que criava o Programa de Revitalização das Cooperativas Agropecuárias (Recoop) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Grandes passos para a consolidação do cooperativismo no país. O “S” do cooperativismo deu condições efetivas de avanço para o setor. A partir desse instante, passou a ser estruturado e desenvolvido, assumindo uma função operativa mais expressiva da década de 2000 em diante. Com o Sescoop, o cooperativismo passou a investir fortemente no processo de profissionalização das pessoas.

Hoje, o Sistema OCB é constituído por três casas que, juntas, trabalham pelo cooperativismo no Brasil: a OCB (Organização Nacional das Cooperativas), o Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) e a CNCoop (Confederação Nacional do Cooperativismo). Cada uma atuando da sua forma na consolidação da cultura cooperativista. No ano de 1996, em reunião ordinária da Diretoria Executiva da OCB, foi aprovado o regulamento que instituiu, definitivamente, os 13 ramos de atuação do cooperativismo brasileiro. São eles:
Agropecuário – que reúne produtores rurais, agropastoris e de pesca que detêm os próprios meios de produção.
Consumo – destinado às operações de compra em comum de artigos de consumo dos cooperados
Crédito – com atuação nas áreas urbana e rural, atende às cooperativas em todas as necessidades relativas a serviços financeiros.
Especial – criado para favorecer a integração social de pessoas que necessitem de tutela ou estejam em situação de desvantagem no mercado econômico.
Educacional – que agrupa professores, alunos, pais e empreendedores do setor educacional e atividades afins.
Habitacional – cuida da construção, manutenção e administração de empreendimentos habitacionais para os cooperados.
Infraestrutura – com fornecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e telefonia.
Mineral – atuando com pesquisa, extração, lavra, industrialização e comercialização de produtos minerais.
Produção – reunindo profissionais que, com recursos próprios, fabricam um ou mais tipos de bens.
Saúde – com serviços de promoção e cuidado da saúde humana.
Trabalho – organizando e administrando interesses inerentes à atividade profissional dos associados na prestação de serviços não identificados com outros ramos.
Transporte – que presta serviços de deslocamento de cargas e passageiros.
Turismo e Lazer – oferecendo serviços de viagens, entretenimento e hospedagem, entre outros inerentes à atividade turística.

Foi no ano de 2011 que o Ministério do Trabalho oficializou o registro da CNCoop. A CNCoop é o órgão de terceiro grau de representação sindical das cooperativas, do qual também fazem parte federações e sindicatos. Tem como meta a defesa extrajudicial e judicial de direitos e interesses, individuais ou coletivos, da categoria econômica do setor, em todo o território nacional. Ao lado da OCB e do Sescoop, a CNCoop integra o Sistema OCB. Em 2012, tivemos um grande momento de festa, de celebração, com a declaração do Ano Internacional das Cooperativas. Foi uma oportunidade única para mostrarmos a nossa cara para o mundo. Durante os 12 meses do ano, cooperativistas do Brasil todo se uniram para mostrar como o nosso movimento tem contribuído para a construção de um país e deum mundo melhores.

Ser cooperativista é compartilhar desafios e soluções. É trabalhar em conjunto para superar obstáculos e partilhar os resultados e as vitórias alcançadas. E podemos afirmar que, atualmente, o Sistema OCB procura realizar uma gestão cooperativista, sistêmica e participativa. Em cada reunião da diretoria com executivos e gestores da instituição, percebemos o quanto estamos mais próximos das unidades estaduais, das cooperativas e do cooperado – que é a verdadeira razão de todo o nosso trabalho. O diálogo constante entre as instituições que compõem o Sistema (OCB, Sescoop e CNCoop) e as unidades estaduais, nos aspectos políticos e técnicos, estão sendo fundamentais para continuar contribuindo para a construção de um mundo melhor, mais solidário e, sobretudo, mais justo para milhões de pessoas que fizeram e fazem do cooperativismo sua bandeira de vida.

Fonte: Sistema OCB

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