Desde que foi criado pelo Decreto nº 9.918/2019, o Selo ARTE é a melhor garantia de que os alimentos de origem animal sejam produzidos de uma maneira totalmente artesanal, além de apresentarem as características tradicionais, regionais e culturais que fazem dele um produto único. Com este selo artesanal, produtores têm maior facilidade para registrar e comercializar seus produtos em todo o território nacional.