Os laticínios do Rio Grande do Sul estão fazendo o dever de casa. É o que se pode concluir do relatório do Ministério da Agricultura (Mapa) sobre a qualidade do leite no país, que mostra que nenhuma das 28 amostras de produtos que apresentaram indicativos de fraude em 2009 pertence a estabelecimentos gaúchos.
O maior número de casos suspeitos se concentra em Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, os registros são de inconformidades relacionadas a padrões técnicos como percentual permitido de concentração de sólidos, explica Milene Cristine Cé, fiscal federal agropecuária do Serviço de Inspeção de Leite e Derivados do Mapa/RS.
Segundo ela, esse tipo de problema gera um auto de infração e pode resultar em multa de até R$ 15 mil, mas não expõe as empresas ao Regime Especial de Fiscalização, que suspende a venda do produto em questão até a correção dos problemas e a comprovação do cumprimento dos padrões previstos por três análises oficiais seguidas. Esse procedimento se restringe a mercadorias suspeitas de ilegalidades como adulteração ou uso de substâncias proibidas.
Desde 2003, o Programa Nacional de Combate à Fraude no Leite, do Ministério da Agricultura, coleta amostras de leite UHT, pasteurizado ou em pó para análises e verifica possíveis fraudes em indústrias supervisionadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). O governo brasileiro está satisfeito com a elevação de 128% nas análises, que chegaram a 2.924, mas quer expandir o controle. E uma das ferramentas será o novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Com as alterações no texto, veterinários e agentes que hoje atuam nas empresas com SIF deixarão seus postos e farão inspeção periódica em um número determinado de estabelecimentos da região, estratégia que também minimizará a carência de pessoal para a função. Além da verificação das condições de produção, as equipes volantes serão encarregadas pela fiscalização em amostragem.
A entrada em vigor da rotatividade ainda depende da assinatura do presidente Lula e da publicação de instrução normativa. O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Nelmon Oliveira, está confiante no acerto da decisão. Segundo Clóvis Marcelo Roesler, presidente da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil), as empresas desenvolvem programas de autocontrole que permitem auditar registros independentemente da presença diária do fiscal na fábrica. Ele lembra que, nas indústrias com inspeção estadual, a sistemática periódica de coleta e conferência de planilhas sem a permanência do funcionário federal no local já está em vigor há tempos. "Acredito que não haverá problemas neste sentido", afirma Roesler.
NO RIO GRANDE DO SUL
Número de análises do Programa de Combate à Fraude no Leite
De janeiro a meados de março de 2010
62 amostras de UHT
53 amostras de leite em pó
19 amostras de leite pasteurizado
Em 2009
237 amostras de UHT
53 amostras de leite em pó
119 amostras de leite pasteurizado
O RANKING
Minas Gerais: dez autuações
Goiás: três autuações
Amazonas, Maranhão e Rondônia: duas autuações em cada estado
Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo: uma autuação em cada estado
Patrícia Meira
