O projeto de Melhoria da Competitividade do Setor Lácteo Brasileiro foi apresentado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e representantes do setor lácteo, dentre eles o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em Brasília.
O material foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) em parceria com a Secretaria de Defesa Animal (SDA), a OCB, o Senar, a Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora) e a Associação Viva Lácteos.
Propostas - Segundo o presidente Márcio Freitas, o projeto de melhoria para o setor lácteo sinaliza claramente as atuais políticas de governo para produtores, indústria e consumidores. “Propostas como as apresentadas hoje clareiam o horizonte tanto para quem planeja e produz quanto para a indústria e até o mercado consumidor.
Foram sinais muito claros de um projeto estratégico para a cadeia produtora do leite no Brasil. Precisamos comemorar, pois nunca tivemos algo que valorizasse tanto um produtor de leite. Com isso, a cooperativa que é o conjunto dos produtores organizados, também ganha muito”, avalia Márcio Freitas.
O projeto– Os principais pilares do projeto serão a assistência técnica, a abertura de linhas específicas para a modernização e otimização de custos no setor, a sanidade animal, a qualidade e a promoção do consumo de leite (veja abaixo o detalhamento dos pilares). Os estados prioritários serão o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás, maiores produtores de leite do país. No entanto, o projeto poderá ser ampliado para outros estados.
Recursos - Entre as metas, que deverão ser cumpridas em um período de quatro anos, estão a ascensão dos produtores de leite das classes D e E, para a classe C, por meio da transferência de conhecimento técnico e gerencial, e a manutenção deles na classe C, além da desburocratização para a liberação de recursos do Pronaf e do Inovagro.
Específicos - Esses programas já têm recursos específicos voltados para o setor leiteiro. A ideia é fazer com que os procedimentos para a obtenção desses recursos sejam facilitados para o produtor rural. Segundo a ministra Kátia Abreu, essa é uma meta a ser atingida já com o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016.
Sanidade – Com relação à sanidade animal, a principal proposta de alteração é a categorização dos estados em classes e níveis de controle. As classes serão determinadas pelas prevalências, estimadas por estudos padronizados e realizados pelos serviços veterinários oficiais.
A previsão é de que no mínimo 80% das bezerras sejam vacinadas contra brucelose nos estados de Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. O estado de Santa Catarina não apresenta índices da doença.
Qualidade – A ministra Kátia Abreu afirmou que as medidas propostas pelo programa vão garantir a qualidade do produto e impulsionar as exportações. “O programa vai permitir que nosso produto possa, em primeiro lugar, ter qualidade para nossos maiores consumidores, os brasileiros, que vão saber que estamos com a rédea e o controle da sanidade nas mãos. Além disso, visamos o mercado exportador. Pretendemos que países prioritários, como China, Rússia e Japão, comprem nossos produtos sem nenhuma barreira”, observou a ministra.
Doenças - Kátia Abreu também destacou a importância de se combater a brucelose e a tuberculose. Com exceção de Santa Catarina, os estados incluídos no programa apresentam incidência maior que a exigida pelos padrões internacionais.
“Precisamos combater a brucelose e a tuberculose e atingirmos excelência mundial para que nenhum país deixe de comprar leite do Brasil alegando falta de combate a essas doenças”, disse.
