A criação do programa Mais Leite de Qualidade, que busca impulsionar melhorias na produção láctea gaúcha, depende agora de decreto do governador Tarso Genro para ser efetivada. Ontem, o projeto foi aprovado em reunião da Câmara Setorial do Leite na sede da Secretaria Estadual da Agricultura, em Porto Alegre, e remetido para o Palácio Piratini para a sanção do Executivo.
Conforme o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, um dos pilares do projeto será o incentivo ao uso de resfriadores de expansão e ordenhadeiras, a fim de melhorar a qualidade do leite produzido no Estado e incentivar o aumento de produção. Atualmente, dos 121 mil produtores gaúchos, 44 mil (36,3%) não possuem resfriadores por expansão, e seriam potenciais beneficiários. “Muitos usam apenas o resfriador de imersão, onde os tarros são mergulhados diretamente em água gelada, e não garantem uma boa qualidade ao produto.”
De acordo com Mainardi, em quatro anos o programa iria permitir a comercialização de 40 mil resfriadores para criadores de gado leiteiro com acesso ao Pronaf. O Estado investiria R$ 58 milhões para a subvenção de uma parcela do equipamento, que poderá ser adquirido com 10 anos de prazo de pagamento e três anos de carência. Já para outros quatro mil produtores que não têm acesso ao crédito, o governo gaúcho pagaria 50% do valor do investimento e as cooperativas de lácteos ou agroindústrias cobririam a outra metade, que seria quitada mensalmente pelos criadores com a própria produção. O secretário da Agricultura acredita que o programa tem condições de pagar seus custos. “Apenas a venda dos resfriadores deve gerar R$ 38 milhões em ICMS para o Estado. Mas se os criadores beneficiados conseguirem aumentar sua produção em 50 litros diários, ao longo de 10 anos teremos um aumento de R$ 280 milhões no ICMS recolhido.”
Durante a reunião da câmara setorial, também foi debatida a criação do Instituto Gaúcho do Leite (IGL). O órgão, que seguiria o modelo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), reuniria representantes da cadeia leiteira gaúcha e do governo estadual, e teria a missão de coordenar as estratégias de desenvolvimento do setor. Para financiar suas ações, é previsto o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), que receberia contribuições públicas e privadas. “Esse seria um avanço fundamental para o crescimento e organização do segmento leiteiro no Estado”, aponta Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado (Sindilat).
Os projetos para o IGL e o Fundoleite deverão ser debatidos novamente em reunião da câmara setorial no início de novembro. Conforme o secretário Mainardi, a expectativa é de que até o final do próximo mês os projetos do instituto e do fundo sejam remetidos para aprovação do governador.
Marcelo Beledeli
