12/12/2011 às 16h06min - Atualizada em 12/12/2011 às 16h06min

DF: Subcomissão do Leite da Câmara apresenta balanço dos trabalhos

Ascom do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS)

Um balanço das ações da Subcomissão do Leite durante o ano será apresentado na quinta-feira (15), às 9h, no plenário 8 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, ainda serão ouvidos representantes da Câmara Setorial do Leite para subsidiar a elaboração da Política Nacional do Leite, relatada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS).

Uma das ações que será destacada na apresentação é o amplo debate com o governo, o que resultou na prorrogação do acordo comercial com a Argentina para importação de leite em pó, chancelado no mês de novembro. Também será debatida a criação dos Conseleites estaduais e a busca de alternativas para coibir a guerra fiscal nas transações interestaduais.

O relator, deputado Alceu Moreira, ainda vai falar sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que proíbe a aquisição de leite importado para ser usado em programas sociais do governo ou licitações públicas. O PL tem parecer favorável na Comissão de Agricultura.

Durante 2011 a Subcomissão do Leite esteve reunida com representantes do governo, de produtores e de indústrias em Juiz de Fora (MG), no Fórum das Américas, em Esteio (RS), na Expointer, em Belo Horizonte (MG), no Rio de Janeiro (RJ), em Chapecó (SC), em Ji-Paraná (RO), além de uma visita ao interior da França - realizada pelos deputados Alceu Moreira, Domingos Sávio (presidente da Subleite) e Zé Silva -, país que é referência na produção leiteira.


 


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