Após os atrasos constantes no pagamento do Programa do Leite, representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Norte (Sindleite) e três consórcios do setor ameaçam parar, a partir da próxima segunda-feira(25), o fornecimento do produto ao governo do Estado.
Eles cobram a dívida das duas quinzenas de setembro e estabeleceram um cronograma de pagamento para os próximos meses. Os empresários querem que o Executivo estadual honre a primeira parcela do compromisso até amanhã.
A decisão foi protocolada após uma assembleia na noite de quarta-feira (20) e será comunicada na quinta-feira oficialmente à Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Sethas), ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater RN) e ao gabinete civil do Estado. Além do Sindleite, participaram da reunião os consórcios Potiguar, União e Leite Potiguar.
Pagamento até o fim da semana
As indústrias querem que o governo pague até sexta-feira (22) cerca de R$ 3 milhões relativos aos primeiros quinze dias de setembro. O prazo para o pagamento da segunda quinzena é a próxima terça-feira (26). “Caso o governo não pague, paramos no dia seguinte ao prazo”, afirma o vice-presidente do Sindleite, Francisco Belarmino Macedo.
Para a primeira quinzena de outubro, já encerrada, o Sindicato estabeleceu o dia 31 deste mês. Somados os 45 dias, o débito com empresas e produtores somaria quase R$ 9 milhões. De acordo com o Sindleite, 26 empresas e aproximadamente 3 mil produtores estão prejudicados com a demora no repasse de recursos. Caso o programa pare, 150 mil beneficiários deixaram de receber o leite.
Desde 1º de outubro, a Emater se tornou responsável pelo gerenciamento da produção e pagamento. A distribuição do produto à população permanece a cargo da Sethas que, anteriormente, acumulava as atividades.
Situação repetitiva
Belarmino explica que a medida foi tomada após uma série de atrasos no pagamento. “É por não ser a primeira vez que tomamos esta atitude. Desde 1995 nunca houve paralisação. Já houve atrasos, mas nos últimos meses eles vêm se repetindo”, lamenta.
O representante das indústrias não soube informar quantos atrasos ocorreram este ano, mas afirma que o pagamento irregular ocorre desde janeiro. Em abril, o governo chegou a colocar em dia a dívida, mas em seguida, ocorreram novos atrasos. Um dos problemas alegados foi a necessidade de remanejamento de verba a ser autorizada pela Assembleia Legislativa. Ele diz que, contabilizando mais mais de 70 dias de atraso, os produtores têm um prejuízo ainda maior, já que a estiagem que atingiu o estado também prejudicou a produção.
A Emater informou, através da assessoria de imprensa, que tem até o dia 29 para pagar aos produtores pela primeira quinzena de outubro. Isso ocorre porque, pelas novas regras, o laticínio precisa apresentar um lista com todos os produtores e a quantidade que cada um recebeu. O pagamento é feito diretamente na conta corrente dos mesmos. Também através de sua assessoria, o secretário Gercino Saraiva, da Sethas, disse que aguardaria o comunicado oficial do posicionamento do Sindleite.
Histórico
Em matéria publicada no dia 30 de setembro, a TRIBUNA DO NORTE mostrou os problemas que os produtores de leite do Rio Grande do Norte passavam com o atraso do pagamento do Programa do Leite ainda referentes à segunda quinzena de agosto e primeira quinzena de setembro. Segundo informações da Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), alguns criadores chegaram a vender animais para manter a atividade que é prejudicada pela seca e o aumento do preço da alimentação dos bovinos. Por meio do programa, o governo adquire mais de 30% - ou cerca de 150 mil litros por dia - dos 450 mil litros de leite produzidos diariamente.