01/05/2011 às 07h39min - Atualizada em 01/05/2011 às 07h39min

Guerra fiscal no leite e derivados

Milknet

A disputa entre Estados na cadeia produtiva do leite é uma guerra cujo resultado já é conhecido: todos perdem. Os conflitos e as retaliações no ICMS do leite e derivados nos Estados não é assunto novo, mas a cada dia toma contornos mais dramáticos. 

Além dos incentivos financeiros e aproveitamento de créditos de ICMS, partiu-se para a redução de alíquota no âmbito interno e concessão de crédito presumido nas operações interestaduais.

Agora, a coisa caminha para não reconhecer o crédito presumido concedido pelo Estado remetente e, mais que isso, impor alíquotas mais elevadas e cobrar "tarifas” do leite e derivados de outros Estados. 

Minas Gerais, que teve historicamente uma política tributária mais conservadora para a cadeia do leite, a partir de 2007 começou a inovar e vem surpreendendo o mercado com medidas protecionistas nunca antes vistas, como ocorreu com o Decreto 45.515 que estabeleceu elevado diferencial do imposto para os produtos de outros estados, a partir de fevereiro/2011, protegendo excessivamente o mercado interno.

São Paulo, em retaliação, baixou o Decreto 56.855, que penaliza o ingresso de leite UHT, iogurte e fermentados, produzidos em outros Estados. A questão central é entender quem perde e quem ganha nesta disputa fraticida. O discurso de proteger os produtores não parece consistente porque o protecionismo leva a distorções de preços e seguramente os produtores rurais historicamente foram os que mais perderam e perdem com medidas dessa natureza.

O consumidor, na média, também perde, porque as distorções de preços acabam interferindo nas decisões de investimento e produção, e nas oportunidades de negócios entre estados, o que leva a possível escassez de produtos, no médio e longo prazos. Sem contar os aumentos de preços que, num ou noutro estado ocorrerá, para reequilibrar a majoração de alíquotas, nas operações interestaduais.

 


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