15/12/2010 às 13h48min - Atualizada em 15/12/2010 às 13h48min

Produtores de leite mineiros pedem incentivos fiscais para o setor

ABCZ

As sugestões apresentadas por produtores de leite, laticínios e cooperativas serão encaminhadas ao Governo do Estado pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em reunião realizada ontem, os deputados da comissão receberam do setor produtivo sugestões de criação de um Fundo Estadual do Leite, de isenções fiscais para o setor, de subsídios para o pequeno produtor e de capacitação da mão de obra rural. 

A audiência pública discutiu o aprimoramento da política estadual do leite e foi solicitada pelos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente da comissão, Dilzon Melo (PTB), Carlos Gomes (PT) e Duarte Bechir (PMN). 

Também por solicitação dos parlamentares, a comissão realizou, na manhã de ontem (13), um debate sobre a política cafeeira do Estado. De acordo com Arantes, a ideia surgiu do compromisso assumido pelo governador Antonio Anastasia, durante visita ao Sul de Minas, de criar e aperfeiçoar mecanismos que permitam a sobrevivência dos pequenos produtores. 

As sugestões de criação do Fundo Estadual do Leite, de isenções fiscais (sobretudo na área de energia elétrica) e de qualificação profissional foram feitas pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), em documento já encaminhado a secretarias estaduais. 

Outras propostas que deverão virar requerimento foram apresentadas pelo Polo de Excelência do Leite e Derivados, que congrega entidades da iniciativa privada, órgãos estaduais, federais e universidades. Entre elas, a de criação de um programa estadual do leite e derivados com definição de competências, responsabilidades e recursos para o setor; a adequação do quadro técnico dos órgãos de fomento e pesquisa da agropecuária mineira; uma política tributária voltada para a garantia de competitividade do segmento; e crédito para inovação tecnológica. 

Um diagnóstico apresentado pelo pesquisador da Embrapa Gado de Leite, de Juiz de Fora, Lorildo Aldo Stock, mostra a produção leiteira do Brasil com custo alto e sem competitividade para exportação. Segundo ele, o preço do litro de leite no Brasil está próximo dos patamares praticados nos Estados Unidos e na Alemanha, países que oferecem subsídios aos seus produtores.


 


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