07/04/2016 às 10h30min - Atualizada em 07/04/2016 às 10h30min

Setor lácteo comemora publicação de portaria com critérios para Programa Leite Saudável, diz CNA

Para regulamentar os procedimentos de habilitação dos projetos para investimento em assistência técnica, com fins de utilização dos créditos presumidos de PIS E Cofins, prevista no Programa Leite Saudável, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria Nº 29, em 17 de fevereiro de 2016. A medida já havia sido solicitada pela cadeia produtiva de leite por conta da inconsistência dos projetos encaminhados ao Ministério pelas agroindústrias desde o lançamento do programa, em setembro de 2015. A portaria define novos critérios para propostas de investimento em assistência técnica, voltada em gestão da propriedade, melhoramento genético, entre outras.

A publicação foi comemorada pelos representantes da Câmara Técnica do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que se reuniram em sua sede. O coordenador da Produção Integrada da Cadeia Pecuária (Cpip) do Mapa, Rodrigo Dantas, falou sobre os novos critérios e ressaltou a importância de as indústrias ficarem atentas para promover os ajustes nos projetos e garantir os benefícios. “Com a portaria, os produtores terão maior direcionamento para criação dos projetos para melhorar a competitividade do leite brasileiro”, disse Rodrigo.

De acordo com a assessora técnica da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lilian Figueiredo, as indústrias também têm a opção de solicitar a assistência técnica terceirizada, por exemplo, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para agilizar o processo e assegurar o recurso estabelecido e beneficiar os produtores rurais vinculados aos seus laticínios.

Preço do milho
O aumento do preço do milho nacional tem preocupado os pecuaristas. Os representantes da Agroconsult, André Pessôa e Maurício Nogueira, apresentaram as perspectivas para ao mercado de grãos e de pecuária de leite e deram destaque para o aumento do milho, que vai impactar no custo da dieta do gado de leite. “O Brasil produziu muito milho e o mercado está aquecido. Porém, a maior parte desse grão está sendo exportada e há muitos contratos de venda antes mesmo da colheita da safra. Isso vai impactar no aumento do preço e consequentemente, no custo da nutrição do animal”, explicou.

Câmara Setorial 
Os membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também se reuniram para discutir as demandas do setor lácteo. Um dos temas levantados no encontro, realizado em 25 de fevereiro, foi a amostragem de leite em tanques comunitários, bem como a adoção de procedimentos padrão quanto à fiscalização dessa atividade. A ideia é que sejam analisadas amostras por produtor e não por tanque comunitário. Para Rodrigo Alvim, presidente da Câmara e da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, as amostras individuais vão permitir a ampliação da rastreabilidade e garantir mais qualidade ao leite.                         

Fonte: CNA 


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