Este ano pode vir a ser conhecido como o marco do seguro rural no Brasil. As sementes para o crescimento na oferta de coberturas estão sendo semeadas, ainda em pequenas áreas, porém contando com mais recursos de apoio, que proporcionam maior estímulo para o desenvolvimento desse mercado, com o agricultor passando a reconhecer no seguro a possibilidade de minimizar riscos e prejuízos.
É muito importante disseminar a cultura do seguro rural e os projetos de incentivo, pois muitos agricultores não sabem da existência desse recurso e, os que conhecem não compram por considerar os valores elevados e, só se dão contam da importância quando sofrem perdas que ameaçam a sobrevivência do seu negocio. O seguro deve ser considerado como um investimento que permite uma renda estável independentemente das catástrofes climáticas. Além disso, o seguro funciona como um facilitador para a atividade rural ao assegurar condições para que o agricultor produza, mesmo em situações financeiras adversas, evitando assim o risco do endividamento e facilitando a captação de crédito.
A informatização da Subvenção Estadual realizada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo possibilitará a inclusão do produtor rural em avanços técnicos e sua execução ampara o produtor quando ele mais necessita. Ações como estas garantem o crescimento estadual e nacional do agronegócio.
O programa de subvenção ao prêmio do governo federal irá disponibilizar R$ 42,6 milhões, pagando pelo agricultor de 30% a 60 % do valor, dependendo da cultura, que ele deveria dispender pela compra da cobertura de riscos climáticos, e de 30% no caso de pecuária, floresta ou aqüicultura limitada a R$ 32 mil. A vantagem que os agricultores terão será a integração dessa subvenção com os programas dos governos estaduais.
O estado de São Paulo disponibilizou R$ 22 milhões para subsidiar 50% do prêmio para agricultores com renda de até R$ 215 mil. Um agricultor deste estado que tenha para sua cultura 40% de subvenção federal, terá de pagar 60% do prêmio da apólice, porém utilizando também a subvenção estadual de 50% sobre o remanescente, pagará somente 30% do valor original.
O exemplo de São Paulo terá de ser seguido por outros, e Minas Gerais já trabalha com a possibilidade de disponibilizar R$ 600 mil para a atual safra. As seguradoras solicitaram para o governo federal uma verba extra de R$ 20 milhões para que possam atender a demanda estimada, não obtendo ainda a resposta para este pleito. As ações acima mostram a disposição dos governantes em iniciar um programa que troque ações de socorro pós-desastre, nem sempre imediatas, por ações preventivas que permitam retorno do custeio para o produtor, considerando uma renda que garanta sua subsistência, sem estimular fraudes.
As seguradoras serão muito cuidadosas na análise das propostas encaminhadas pelos agricultores com o objetivo de reduzir o risco moral. Alguns agricultores ainda não perceberam a importância de passar informações corretas e exatas sobre a área a ser plantada, tipo de solo, semente, e técnicas a ser aplicadas, pois dados incorretos podem prejudicar o trabalho das seguradoras e, conseqüentemente o agricultor acabará pagando mais caro pela mesma cobertura. A fiscalização que o governo fará, aliado a da seguradora utilizando desde inspeção in loco até auxílio de fotos tiradas por satélites, auxiliarão a evitar e punir os possíveis fraudadores, impedindo que tenham acesso no futuro ao seguro. O banco de dados de imagens das terras do País, que será criado pela exigência do georreferenciamento fundiário também poderá ser utilizado pelo mercado de seguros.
Num futuro próximo o seguro agrícola poderá ser uma realidade para todas as culturas abrangendo desde a agricultura familiar -reconhecida recentemente pela Lei 11.326/06 como segmento produtivo apto para criação de políticas públicas específicas -, menos tecnificadas, até as mais sofisticadas com produtos adequados. A partir de bases de dados confiáveis poderemos utilizar técnicas mais sofisticadas que permitirão medir os efeitos dos eventos segurados à distância, contribuindo para que o preço do seguro diminua e se consiga segurar de forma abrangente áreas pequenas e de baixa tecnologia
Autor:
Referências bibliográficas:
