23/07/2014 às 15h47min - Atualizada em 23/07/2014 às 15h47min

Mapa lança edital para melhoria da qualidade do leite, informa SFA-RS

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de julho, o edital do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de chamamento público para a escolha de Projeto de Boas Práticas Agropecuárias para a melhoria da qualidade do leite em cinco estados. O Rio Grande do Sul poderá receber até R$ 6 milhões.

O edital tem por objetivo realizar o Chamamento Público para seleção de propostas de projetos de assistência técnica, extensão rural e capacitação de produtores rurais, transportadores, técnicos de agroindústrias e de técnicos multiplicadores da cadeia produtiva do leite para melhoria e garantia da segurança e da qualidade do leite produzido, armazenado, transportado e beneficiado nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a serem apresentados por entidades privadas sem fins lucrativos para celebração de convênio com o Mapa, na Linha de Ação de Fomento ao Setor Agropecuário.

Para a consecução dos objetivos constantes no edital, a União procederá voluntariamente a transferência de recursos no valor total disponibilizado de até R$ 25,63 milhões, sendo até R$ 630 mil (MT) ; R$ 4 milhões (GO); até R$ 5 milhões (MT); até R$ 4,5 milhões (PR); até R$ 4,5 milhões (SC); até R$ 6 milhões (RS). Serão financiáveis somente despesas correntes.

As propostas deverão prever a utilização de metodologia devidamente validada em boas práticas agropecuárias (BPA) que possuam foco e objetivo na melhoria e garantia da qualidade e da segurança do leite, como o Programa Alimento Seguro do Sistema &39;S&39; (Programa PAS e seus projetos), ou metodologia equivalente.

A Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, através da Divisão de Produção e Desenvolvimento Agropecuário (Dpdag/SFA-RS), responsável pelas ações de fomento e apoio às cadeias produtivas, já vem trabalhando no sentido de desenvolver ações para a implantação do PAS Leite no Rio Grando do Sul, em parceria com o Senai-RS e o Sebrae-RS. Está marcado para o dia 08/08/2014, em Gramado, o lançamento oficial do PAS Leite no estado. O programa, que propõe a melhoria da qualidade e da segurança do leite em todos os elos da cadeia, deverá agora ser potencializado através dos recursos provenientes da celebração do convênio.

Segundo a fiscal federal agropecuário Ana Stepan, responsável pelas ações de apoio ao desenvolvimento das cadeias pecuárias no estado, os consumidores estão clamando por iniciativas como esta, que promovem a capacitação de todos os elos da cadeia (produtor, transportador e indústria) no sentido de aumentar a segurança do leite consumido no estado. Segundo a Fiscal, “a Dpdag/SFA-RS envidará todos os esforços necessários para que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e promovam realmente a melhoria da qualidade do leite“.


A data final para envio da proposta e documentação complementar é 15 de agosto de 2014 e os resultados finais devem ser divulgados em 09 de setembro de 2014.


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