29/04/2013 às 08h59min - Atualizada em 29/04/2013 às 08h59min

Produtores querem adequações do Fundo do Leite

Entre as autoridades presentes os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Pedro Satélite (PSD), o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Regional da Sedraf Ronaldo Loft, o prefeito de Terra Nova do Norte Milton José Toniazzo (DEM), os presidentes das Câmaras Municipais de Terra Nova do Norte Valdir Rosa dos Santos e de Guarantã do Norte Zilmar Assis de Lima , o presidente da Cooperativas de Leite de Terra Nova do Norte Daniel Robson Silva, além dos presidentes dos Sindicatos Rurais de Matupá Cecília Stafuzza, de Guarantã do Norte Alberto Cesário, e presidente da Associação dos Produtores de Leite (Aproleite) Alessandro Casado da Silva.

A mudança proposta, de autoria conjunta dos deputados Dilmar Dal Bosco e José Riva prevê a composição do Fundo do Leite com uma alíquota de R$ 0,005 (metade de um centavo) por litro de leite entregue a indústria com administração por um Conselho Gestor formado por entidades da cadeia produtiva do leite como a Famato (Federação da Industria de Mato Grosso), Fethab (Fundo de Transporte e Habitação), OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) e Aproleite (Associação Produtora do Leite).

Dilmar explicou que, caso não haja consenso entre os produtores de Leite de Mato Grosso em torno da adesão ao Fundo, o Governo do Estado aplicará a Lei de Defesa Sanitária Animal (Lei n 7.138 /1999) que define contribuição no valor correspondente a R$ 0,043% da UPF/MT – algo em torno de R$0,04 por litro captado pela indústria.

Esses valores serão administrados pelo Indea (Instituto de Defesa Sanitária e Animal ). A alíquota está suspensa à pedido da Assembleia Legislativa até que aconteçam as audiências públicas para ouvir o setor. A primeira ocorreu em Araputanga e os produtores de lá manifestaram disposição de aderirem ao Fundo.

Hoje em Terra Nova, o prefeito Milton José Toniazzo, foi aplaudido ao defendeu alíquota zero e ainda que o governo faça investimentos no setor. Ele disse que os produtores da região norte não suportam pagar nenhuma taxa e, ao contrário, precisa de ajuda governamental. Todos os demais produtores que falaram evidenciaram a dificuldade de pagar mais uma taxa, mas se posicionaram favorável ao Fundo quando avaliaram as duas proposta de lei.

As próximas audiências ocorrem em Jaciara no próximo dia 22 e em Campinápolis que inicialmente foi agendada para 13 de maio, mas sofrerá mudança de data em razão de ser aniversário de emancipação política de municípios envolvidos nas discussões. Segundo Dilmar Dal Bosco, Mato Grosso ocupa hoje o ranking de oitavo maior produtor de leite do país, com cerca de 50 mil propriedades leiteiras. 

Apesar desses números o Estado amarga prejuízos em sua comercialização, o que o coloca com o quarto menor preço de venda ‘in natura’ do Brasil.

http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=283956&codDep=6


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