O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) concluiu no mês de setembro, um diagnóstico de 700 agroindústrias familiares do estado. A partir dessa pesquisa de campo que abrangeu todas as regiões mineiras, o Instituto realizará o cadastro das agroindústrias para trazer os agricultores à formalidade.
A meta é cadastrar até o final do ano, 200 estabelecimentos rurais de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal, com o objetivo de valorizar e agregar valor aos produtos da agroindústria familiar, através da habilitação sanitária.
O diagnóstico (de cunho educativo) é uma das etapas previstas no Projeto de Educação Sanitária e Apoio a Agroindústria Familiar executado pelo IMA a partir de convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Foi realizado para conhecer a realidade das agroindústrias familiares na fabricação de produtos de origem animal e traçar um planejamento de educação sanitária tais como reuniões, palestras, visitas e oficinas de qualificação para os produtores obterem a habilitação sanitária de acordo com suas reais necessidades.
De acordo com o diagnóstico realizado nas agroindústrias, 3,5% delas produzem pescados; 1,7%, ovos; 5% produzem carne; 8,9% o mel; 81%, leite. Do total, 93,2% dos estabelecimentos visitados eram individuais e 6,8% - coletivos.
Todos os locais visitados possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Esse documento é emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e conveniadas e comprova que o produtor é agricultor familiar, permitindo o acesso às linhas de crédito, como o Pronaf.
Habilitação sanitária
Os produtos aptos à habilitação sanitária são leite, carne, mel, ovos, pescados e seus derivados. O interessado em habilitar seu estabelecimento deve procurar o escritório do IMA mais próximo e solicitar uma visita técnica à propriedade. Após a visita é feito o cadastro e a assinatura do Termo de Compromisso contendo as adaptações necessárias. O prazo para adequação é de dois anos e cumprindo as exigências o produtor terá a sua agroindústria habilitada.
Sendo assim, o cadastro é o primeiro passo para a habilitação do estabelecimento e por meio dele o produtor já está apto a comercializar seus produtos em todo o território de Minas Gerais.
Segundo o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, a habilitação sanitária traz vantagens como a agregação de valor aos produtos alimentícios de origem animal e mais oportunidades de emprego e renda com a ampliação do acesso ao mercado formal. “A agroindústria familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos, sendo um importante segmento agropecuário do estado. A habilitação propicia maior segurança alimentar para a sociedade e ao mesmo tempo proporciona mais benefícios ao produtor rural, que tem seu trabalho valorizado”, explica.
Para a habilitação sanitária de produtos de origem vegetal, o produtor deverá procurar o Serviço de Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual.
