Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Quase ao mesmo tempo em que policiais federais levavam mais de 30 pessoas à prisão por receber propinas ou adicionar substâncias maléficas à carne, uma ação no Rio Grande do Sul que não teve a mesma repercussão tratava de um caso semelhante. Conheça esse e outros problemas com produtos básicos do dia a dia.
Na última semana, uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) com outras entidades cumpriu cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra produtores de laticínios que adulteravam lotes já impróprios para o consumo.
Segundo as investigações, empresas locais vinham adicionando substâncias para diminuir a acidez e eliminar micro-organismos de laticínios vencidos. E, no creme de leite, acrescentavam água para amolecer o produto envelhecido e ressecado.
Foi a 12ª fase das operações "Leite Compen$ado", que começaram em 2013. E hoje a operação integra um programa maior de segurança alimentar criado pela Promotoria gaúcha, tamanho era o número de denúncias e processos judiciais de irregularidades com alimentos.
Leite embalagem
Image captionUreia e formol em laticínios são encontrados em análises
Ao todo, 167 pessoas - na maioria produtores e distribuidores do Rio Grande do Sul - foram denunciadas e respondem a processos criminais em razão das ações do Ministério Público. Dessas, 16 foram condenadas por adulteração do leite e organização criminosa.
Indústrias e transportadoras já assinaram nove Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, que, além de compromissos firmados, abrangem indenizações que somam mais de R$ 10 milhões.
Desde então, diferentes substâncias já foram encontradas nos laticínios; entre elas, ureia e formol. Um comunicado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgado durante operações passadas alertou sobre o potencial cancerígeno do formol; já a ureia, em doses razoáveis, tem baixa toxicidade.
"A maioria das adulterações ocorre para aumentar a longevidade dos produtos", explica Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MP-RS.
Mesmo após cinco anos de operações, Vaz diz que as denúncias continuam: "Quando descobrimos e coibimos um novo golpe, os grupos inventam uma nova técnica para adulterar os produtos".
Ela alerta para os problemas de fiscalização: há situações criminosas - como a revelada na operação da PF -, mas também defasagem por falta de fiscais.
Azeites que não são extravirgem ou que nem sequer podem ser classificados como azeite (e, sim, óleo), já foram denunciados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que testa produtos desde 2002.
Resultados recém-divulgados mostram que de 24 marcas testadas, sete ditas extravirgem na verdade são misturas de óleos refinados, segundo a pesquisa. São elas: Tradição, Figueira da Foz, Torre de Quintela, Pramesa, Lisboa, além de duas que conseguiram na Justiça não ter seus nomes divulgados. Já outra marca (Beirão) não continha azeite extravirgem, como descrito na embalagem.
"Consumidores estão pagando mais por um produto que não tem a qualidade que se anuncia", critica Sonia Amaro, advogada e representante da Proteste.
Enquanto o azeite extravirgem é benéfico para a saúde, aumentando o colesterol bom (HDL), o óleo é prejudicial, pois eleva, por exemplo, o mau colesterol (LDL).
Até o momento, a Natural Alimentos, responsável pela importação e envasamento da marca Lisboa, afirmou que não foi notificada pela Proteste e que a partir desse ano apenas comercializará azeites extravirgem importados aprovados por órgãos controladores nos países de origem.
Já a empresa Olivenza, da marca Torre de Quintela, disse que desconsidera a análise da Proteste, pois fez testes próprios da qualidade do produto. Os documentos foram encaminhados à reportagem e serão repassados à Proteste.
As demais marcas não tinham respondido à reportagem até a publicação deste texto.
A organização científica independente US Pharmacopeia monitora um banco de dados sobre fraudes de alimentos, que serve para mostrar tendências de adulteração em vários países. A pedido da BBC Brasil, a entidade fez um breve levantamento sobre o Brasil.
Fonte: BBC Brasil
